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Política de privacidade
A utilização deste website encontra-se sujeita à presente política de privacidade. Recomendamos que o utilizador verifique os respectivos termos em cada nova utilização.
1. A nossa política
Todos os utilizadores têm o direito à proteção dos seus dados pessoais. A PVstore respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Garantimos que os dados pessoais são tratados em Portugal de forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o objetivo original para o qual foram recolhidos.
2. Tratamento de dados pessoais
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela PVstore apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. Além disso, os dados podem ser utilizados para outras operações enquadradas nas seguintes finalidades:
• Processos de compra: sempre que realiza uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (ex.: endereço de e-mail, morada de entrega, número de telefone, entre outros) para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados. Não recolhemos dados sensíveis, como a password ou número do cartão de crédito, sem que haja proteção adequada, como encriptação.
• Assistência ao cliente: sempre que solicitamos assistência, recolhemos dados como o nome e e-mail para prestar serviços de apoio ao cliente relacionados com a loja online.
• Gestão de encomendas: sempre que grava um endereço de entrega, utilizamos os seus dados para simplificar futuras compras.
Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar encomendas, incluindo:
• Serviços de pagamento eletrónico (ex.: cartões de crédito ou débito);
• Processamento e envio dos produtos adquiridos;
• Solução de questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
• Processamento de pagamentos e devoluções.
3. Divulgação dos seus dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos contratados pela PVstore, como transporte e processamento de encomendas. Qualquer divulgação será feita exclusivamente para os fins para os quais os dados foram recolhidos.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão ser divulgados para:
• Cumprir leis aplicáveis;
• Responder a solicitações judiciais ou governamentais;
• Proteger os direitos ou propriedade da PVstore.
Os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento prévio, salvo quando exigido por lei ou nos casos mencionados acima. Se a divulgação envolver transferências para fora do espaço económico europeu (EEE), garantimos que os dados são tratados de acordo com as normas de proteção adequadas, incluindo a utilização de cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos legais previstos pelo RGPD.
4. Cookies
A PVstore utiliza cookies, que são pequenos arquivos enviados para o disco rígido do utilizador, recolhendo informações como endereço IP, sistema operativo, navegador da web e preferências de navegação. Esta informação, recolhida de forma anônima, ajuda-nos a:
• Melhorar os serviços e personalizar o site;
• Facilitar a navegação no catálogo e a compra de produtos;
• Prestar serviços reservados a utilizadores registados.
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De acordo com o regulamento geral de proteção de dados (RGPD), a utilização de cookies requer o consentimento explícito do utilizador, sendo solicitado na primeira visita ao site.
5. Legislação
O tratamento de dados pessoais pela PVStore é realizado em conformidade com a legislação portuguesa em vigor, incluindo o regulamento (UE) 2016/679 – regulamento geral de proteção de dados (RGPD), e a lei n.º 58/2019 (implementação do RGPD em Portugal). Os contratos de compra e venda de produtos realizados neste site também são regulados pela lei portuguesa.
6. Alterações à política de privacidade
A PVstore reserva-se o direito de alterar ou atualizar, a qualquer momento, esta política de privacidade. Todas as alterações entram em vigor após a sua publicação nesta seção do site. Recomendamos que aceda regularmente a esta página para consultar a versão mais recente. Caso as alterações sejam significativas, será informado através de aviso no site ou por e-mail.
7. Direitos dos utilizadores
nos termos do RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
• Direito de acesso: o utilizador tem o direito de saber quais dados pessoais estão a ser processados.
• Direito de retificação: o utilizador pode solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou incompletos.
• Direito à eliminação: o utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não haja fundamento jurídico para o seu tratamento.
• Direito à portabilidade: o utilizador pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.
• Direito de oposição: o utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing.
• Direito de apresentar reclamação: o utilizador pode apresentar uma reclamação junto da comissão nacional de proteção de dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais infringe a legislação aplicável.
8. Contato para questões de privacidade
Se tiver dúvidas sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais ou desejar exercer os seus direitos, pode entrar em contacto connosco através do e-mail geral@pvstore.pt.
9. Direitos de propriedade intelectual
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